terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
quinta-feira, 13 de maio de 2010
Cáritas Nordeste3 participa de Oficina sobre Mística e Espiritualidade
A Cáritas Brasileira – Regional Nordeste3 participa de 17 a 19 de maio, em Brasília, da Oficina Nacional de Mística e Espiritualidade. Os Estados da Bahia e Sergipe serão representados pela secretária executiva do Secretariado Regional, Clêusa Alves, e pelo agente da Cáritas Diocesana de Serrinha, Fernando Souza Nunes, que integra a equipe de campanhas da Diocese. A atividade tem como principal objetivo a constituição de uma rede de agentes que assuma a animação da Espiritualidade e Mística na Rede Caritas Brasileira.
Num primeiro momento, a oficina vai levantar as experiências dos/as agentes na vivencia e formação da dimensão da Mística e Espiritualidade. Cada participante deve levar símbolos, textos, vídeos, DVDs, músicas, canções, enfim, materiais que possam expressar a vivência da espiritualidade no Regional, para partilhar com as demais pessoas.
A partir desses relatos, serão identificadas carências, vazios e necessidades em relação a esta dimensão. Num segundo momento, será elaborada uma rica vivência de espiritualidade e mística para momentos fortes da Cáritas Brasileira, a exemplo da Semana da Solidariedade. O terceiro momento da oficina será de planejamento: cada Regional terá como desafio definir o que a Cáritas fará para manter um processo permanente de animação da vivência de mística e espiritualidade.
Num primeiro momento, a oficina vai levantar as experiências dos/as agentes na vivencia e formação da dimensão da Mística e Espiritualidade. Cada participante deve levar símbolos, textos, vídeos, DVDs, músicas, canções, enfim, materiais que possam expressar a vivência da espiritualidade no Regional, para partilhar com as demais pessoas.
A partir desses relatos, serão identificadas carências, vazios e necessidades em relação a esta dimensão. Num segundo momento, será elaborada uma rica vivência de espiritualidade e mística para momentos fortes da Cáritas Brasileira, a exemplo da Semana da Solidariedade. O terceiro momento da oficina será de planejamento: cada Regional terá como desafio definir o que a Cáritas fará para manter um processo permanente de animação da vivência de mística e espiritualidade.
Semiárido baiano fortalece debate sobre políticas de segurança alimentar
Vinte e cinco municípios do semiárido baiano participaram do I Seminário Estadual de Educação, Segurança Alimentar e Nutricional, realizado dias 28 e 29 de abril, em Salvador, pelo Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e ministérios da Pesca e Aqüicultura (MDS) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O evento reuniu especialistas, estudantes, representantes de entidades da sociedade civil e do poder público, discutindo os cenários e alternativas para a superação de alarmantes índices sociais, que colocam a Bahia como um dos estados com maior grau de insegurança alimentar. Segundo o IBGE, o problema afeta mais da metade dos lares baianos (50,2%), número superior à média nacional, que é de 32,8%.
“Este evento representou um avanço muito grande. Trouxemos à tona essa problemática, alertando as autoridades locais para a necessidade de solução deste quadro. Somos a sexta economia do país, mas ainda enfrentamos várias desigualdades sociais”, ponderou Mário Augusto Jacó, coordenador executivo do CAA. Representantes governamentais destacaram a iniciativa das organizações sociais no sentido de fomentar as discussões sobre o assunto e a capacidade das mesmas na execução de políticas públicas. “A sociedade civil tem acúmulos importantes em várias ações de combate à insegurança alimentar”, ressaltou Ana Torquato, superintendente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes).
O evento reuniu especialistas, estudantes, representantes de entidades da sociedade civil e do poder público, discutindo os cenários e alternativas para a superação de alarmantes índices sociais, que colocam a Bahia como um dos estados com maior grau de insegurança alimentar. Segundo o IBGE, o problema afeta mais da metade dos lares baianos (50,2%), número superior à média nacional, que é de 32,8%.
“Este evento representou um avanço muito grande. Trouxemos à tona essa problemática, alertando as autoridades locais para a necessidade de solução deste quadro. Somos a sexta economia do país, mas ainda enfrentamos várias desigualdades sociais”, ponderou Mário Augusto Jacó, coordenador executivo do CAA. Representantes governamentais destacaram a iniciativa das organizações sociais no sentido de fomentar as discussões sobre o assunto e a capacidade das mesmas na execução de políticas públicas. “A sociedade civil tem acúmulos importantes em várias ações de combate à insegurança alimentar”, ressaltou Ana Torquato, superintendente da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes).
Fortalecimento da agricultura familiar e ampliação da assistência técnica foi um dos temas discutidos no seminário. "É fundamental a participação do Estado não só do ponto de vista da regulação fundiária, mas, principalmente no apoio ao desenvolvimento agrícola, aos assentamentos, aos agricultores familiares. A assistência técnica entra como uma questão fundamental. Não só a assistência técnica, mas o crédito, a política de comercialização e a ação de assentamento de agricultores", disse o engenheiro agrônomo Marcelino Galo, ex-superintendente do Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Mobilização popular pressionará pela instalação do Conselho da Cidade em Salvador
Josias Pires
Realizar uma grande manifestação popular na porta da prefeitura, no próximo dia 19 de maio, às 9h, visando pressionar o prefeito para a imediata instalação do Conselho da Cidade foi a principal decisão tomada nessa quarta-feira (12/05) pela manhã, durante a Audiência Pública que debateu os decretos de desapropriação de 19 áreas da cidade, num total de 5 milhões de metros quadrados, assinados por João Henrique no último mês de abril.
Promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente da Câmara, que acatou uma sugestão do vereador Gilmar Santiago (PT), líder da Oposição na Casa, a Audiência Pública reuniu mais de uma centena de lideranças de entidades profissionais e dos movimentos sociais de Salvador. A audiência contou com a presença do líder da bancada governista, Pedro Godinho (PMDB), que também preside a Comissão promotora do evento e das vereadoras Andréa Mendonça, Vânia Galvão, Aladilce Souza, Olívia Santana, Marta Rodrigues e os vereadores Adriano Meireles e Giovanni.
Com a exceção do líder governista, os demais oradores criticaram a ausência do prefeito e de outros representantes da prefeitura, que foram convidados para prestarem esclarecimentos sobre os locais que serão afetados pelos decretos de desapropriação, bem como sobre os projetos que serão desenvolvidos nesses locais. Os decretos foram publicados nos dias 10, 17 e 20 de abril passado, porém as coordenadas das áreas a serem desapropriadas foram descritas de modo cifrado, impossibilitando uma leitura transparente dos locais que serão desapropriados.
“A cidade está sendo vendida, precisamos de uma grande mobilização social para pressionarmos o prefeito, que tem se portado de modo anti-democrático, sem ouvir a Câmara e a sociedade”, criticou Gilmar Santiago.
Saiba mais - O Conselho da Cidade é uma instância deliberativa, prevista em legislação federal e municipal, cuja composição abriga representantes do poder público, movimentos populares, sindicatos de trabalhadores, empresários, entidades profissionais e ONGs. O principal papel do Conselho é exatamente contribuir com a definição de políticas de desenvolvimento urbano que atendam aos interesses da maioria da população da cidade.
Realizar uma grande manifestação popular na porta da prefeitura, no próximo dia 19 de maio, às 9h, visando pressionar o prefeito para a imediata instalação do Conselho da Cidade foi a principal decisão tomada nessa quarta-feira (12/05) pela manhã, durante a Audiência Pública que debateu os decretos de desapropriação de 19 áreas da cidade, num total de 5 milhões de metros quadrados, assinados por João Henrique no último mês de abril.
Promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente da Câmara, que acatou uma sugestão do vereador Gilmar Santiago (PT), líder da Oposição na Casa, a Audiência Pública reuniu mais de uma centena de lideranças de entidades profissionais e dos movimentos sociais de Salvador. A audiência contou com a presença do líder da bancada governista, Pedro Godinho (PMDB), que também preside a Comissão promotora do evento e das vereadoras Andréa Mendonça, Vânia Galvão, Aladilce Souza, Olívia Santana, Marta Rodrigues e os vereadores Adriano Meireles e Giovanni.
Com a exceção do líder governista, os demais oradores criticaram a ausência do prefeito e de outros representantes da prefeitura, que foram convidados para prestarem esclarecimentos sobre os locais que serão afetados pelos decretos de desapropriação, bem como sobre os projetos que serão desenvolvidos nesses locais. Os decretos foram publicados nos dias 10, 17 e 20 de abril passado, porém as coordenadas das áreas a serem desapropriadas foram descritas de modo cifrado, impossibilitando uma leitura transparente dos locais que serão desapropriados.
“A cidade está sendo vendida, precisamos de uma grande mobilização social para pressionarmos o prefeito, que tem se portado de modo anti-democrático, sem ouvir a Câmara e a sociedade”, criticou Gilmar Santiago.
Saiba mais - O Conselho da Cidade é uma instância deliberativa, prevista em legislação federal e municipal, cuja composição abriga representantes do poder público, movimentos populares, sindicatos de trabalhadores, empresários, entidades profissionais e ONGs. O principal papel do Conselho é exatamente contribuir com a definição de políticas de desenvolvimento urbano que atendam aos interesses da maioria da população da cidade.
Prêmio recebe inscrições de iniciativas de uso sustentável da água
A Agência Nacional de Águas (ANA) recebe inscrições para o Prêmio ANA 2010. Nesta terceira edição, o tema é "Água: o Desafio do Desenvolvimento Sustentável".O objetivo da premiação bienal é reconhecer iniciativas de sete categorias - governo, empresas, organizações não governamentais, pesquisa e inovação tecnológica, organismos de bacia, ensino e imprensa - que se destaquem pela excelência de sua contribuição para a gestão e o uso sustentável dos recursos hídricos do país. As ações inscritas também devem estimular o combate à poluição e ao desperdício e apontar caminhos para assegurar água de boa qualidade e em quantidade suficiente para o desenvolvimento e a qualidade de vida das atuais e futuras gerações.
Os critérios de avaliação dos trabalhos levarão em consideração os seguintes aspectos: efetividade; potencial de difusão/replicação; aderência social; originalidade; e impactos social, cultural e ambiental. Os três finalistas em cada categoria serão conhecidos em outubro. A cerimônia de premiação ocorrerá em 1° de dezembro em Brasília (DF).
Os interessados devem encaminhar seus trabalhos por remessa postal registrada aos cuidados da Comissão Organizadora do Prêmio ANA 2010. O endereço é SPO, Área 5, Quadra 3, Bloco "M", Sala 222, Brasília-DF, CEP: 70610-200.
Mais informações: www.ana.gov.br/premio
E-mail premioana@ana.gov.br ou pelo telefone (61) 2109-5412.
Atingidos por barragens protestam em Curaçá (Ba)
Na última sexta-feira (7/05) cerca de 400 famílias ameaçadas pela barragem de Riacho Seco e Pedra Branca se mobilizaram na comunidade Cerca de Pedra, no município de Curaça/BA, contra a construção das duas usinas. Dois funcionários da Chesf, empresa interessada na construção das obras, foram impedidos de deixar a comunidade, depois de fazerem mais uma de suas visitas.
O clima foi bastante tenso no local e os agricultores alertaram de que se, não forem respeitados em suas posições, novas ações serão realizadas. Eles reclamam do método de trabalho realizado pela empresa. “A Chesf está fazendo o que chama de Reuniões Informativas e Oficinas Participativas, que para nós, não passa de uma forma de enganar o povo”, disse uma das lideranças. A argumentação dos atingidos é a de que essas reuniões serão parte do Estudo de Impacto Ambiental. “No entanto, a forma como estão sendo realizadas ilude de que será muito bom. Mas, o povo está alerta, tem vivo na memória os problemas de Sobradinho e farão de tudo para impedir a construção da barragem”, finalizou. Ainda no mesmo dia, as famílias realizaram uma assembleia e decidiram permitir a saída dos dois funcionários da Chesf.
A Companhia Hidroelétrica do Vale do São Francisco (Chesf) é a dona da Barragem de Sobradinho, uma das empresas ganhadoras do leilão de Belo Monte, e está pleiteando a construção das barragens de Belo Monte e Riacho Seco. Os agricultores e agricultoras querem a suspensão imediata das reuniões e das oficinas que estão sendo realizadas nos municípios ameaçados pelas barragens. A mobilização dez parte da continuação da jornada de lutas do 14 de março, onde os atingidos por Itaparica e Sobradinho e os ameaçados por Riacho Seco e Pedra Branca montaram acampamento na cidade de Sobradinho e ocuparam a sede da Chesf local.
Bahia dá primeiro passo em mobilização pelo controle social do Judiciário
A Articulação de Políticas Públicas da Bahia (APP) realiza dias 14 e 15 de maio, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, o Seminário Controle Popular do Judiciário. Com abertura prevista para as 8h30 da sexta-feira (14/05), o objetivo do seminário é socializar casos exemplares de abusos, omissões e conivências do Poder Judiciário na Bahia em relação a situações de violação dos Direitos Humanos; discutir experiências de controle social que vêm dando certo em outros Estados do Nordeste, como o Maranhão e o Piauí, e desenvolver, de forma participativa, estratégias de atuação da APP para mobilizar a sociedade na cobrança de um Poder Judiciário mais atuante e democrático.
O seminário também busca contribuir para a reflexão sobre a dimensão política do Poder Judiciário; discutir o contexto atual de criminalização dos movimentos sociais; debater a reforma do Judiciário, apontando as atuais perspectivas de mudança; colocar em destaque temas relevantes do modelo institucional adotado no país e acentuar a importância da discussão sobre a reforma do Judiciário com participação popular.
Além das entidades integrantes da APP, como a Cáritas, participam do Seminário membros do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCEE), Tribunal Popular do Judiciário (MA), Caravana da Cidadania (PI) e Associação Nacional dos Juízes para Democracia. Duas das principais organizações do judiciário brasileiro (Ministério Público e Tribunal de Justiça da Bahia) recusaram o convite para compor a mesa "Reflexão sobre a juridicialização dos conflitos sociais e a criminalização dos movimentos sociais", alegando indisponibilidade de tempo.
Casos exemplares de atuação da sociedade civil
No Maranhão, o Tribunal Popular do Judiciário (TPJ) adotou uma metodologia de formação e mobilização social com as Caravanas. Nas etapas regionais, foram visitados 56 municípios maranhenses, durantes cinco meses, para colher denúncias de descaso, deficiências e omissões do Judiciário. A mobilização começou em junho, quando foi lançado o Tribunal Popular, e culminou com a etapa estadual, quando houve um julgamento simbólico com mais de 3 mil participantes.
Os advogados populares tipificaram 16 falhas que foram comprovadas por meio de depoimentos da população: juízes que não moram em suas comarcas e são ausentes delas, policiais militares que não são julgados pelos crimes que cometeram, dentre outras. Outra estratégia importante foi convidar para a etapa estadual membros de organismos nacionais e internacionais que ficaram de comprovar a morosidade dos processos, os favorecimentos indevidos e as omissões do Judiciário do Estado. “Estamos organizando um Observatório da Justiça, a ideia é capacitar agentes populares que acompanharão a atuação de juízes no estado”, disse Zema Ribeiro, assessor de comunicação da Cáritas Regional Maranhão, que integra a coordenação do TPJ. O Observatório da Justiça também vai encaminhar as sistematizações das denúncias colhidas aos órgãos de controle nacionais e internacionais. Todas as fotografias e materiais de áudio e vídeo que provam as falhas do judiciário.
O seminário também busca contribuir para a reflexão sobre a dimensão política do Poder Judiciário; discutir o contexto atual de criminalização dos movimentos sociais; debater a reforma do Judiciário, apontando as atuais perspectivas de mudança; colocar em destaque temas relevantes do modelo institucional adotado no país e acentuar a importância da discussão sobre a reforma do Judiciário com participação popular.
Além das entidades integrantes da APP, como a Cáritas, participam do Seminário membros do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCEE), Tribunal Popular do Judiciário (MA), Caravana da Cidadania (PI) e Associação Nacional dos Juízes para Democracia. Duas das principais organizações do judiciário brasileiro (Ministério Público e Tribunal de Justiça da Bahia) recusaram o convite para compor a mesa "Reflexão sobre a juridicialização dos conflitos sociais e a criminalização dos movimentos sociais", alegando indisponibilidade de tempo.
Casos exemplares de atuação da sociedade civil
No Maranhão, o Tribunal Popular do Judiciário (TPJ) adotou uma metodologia de formação e mobilização social com as Caravanas. Nas etapas regionais, foram visitados 56 municípios maranhenses, durantes cinco meses, para colher denúncias de descaso, deficiências e omissões do Judiciário. A mobilização começou em junho, quando foi lançado o Tribunal Popular, e culminou com a etapa estadual, quando houve um julgamento simbólico com mais de 3 mil participantes.
Os advogados populares tipificaram 16 falhas que foram comprovadas por meio de depoimentos da população: juízes que não moram em suas comarcas e são ausentes delas, policiais militares que não são julgados pelos crimes que cometeram, dentre outras. Outra estratégia importante foi convidar para a etapa estadual membros de organismos nacionais e internacionais que ficaram de comprovar a morosidade dos processos, os favorecimentos indevidos e as omissões do Judiciário do Estado. “Estamos organizando um Observatório da Justiça, a ideia é capacitar agentes populares que acompanharão a atuação de juízes no estado”, disse Zema Ribeiro, assessor de comunicação da Cáritas Regional Maranhão, que integra a coordenação do TPJ. O Observatório da Justiça também vai encaminhar as sistematizações das denúncias colhidas aos órgãos de controle nacionais e internacionais. Todas as fotografias e materiais de áudio e vídeo que provam as falhas do judiciário.
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